Os problemas de financiamento do Ensino Superior Português não são novos. Desde há longos anos que os estudantes, seja na luta contra o aumento das propinas, seja na busca efectiva de mais investimento nas Universidades, pedem mais apoios financeiros para incrementar o capital humano no nosso país. Vítima de um progessivo desinvestimento, sobretudo desde 2005 a esta parte, a Universidade de Lisboa tem vindo a perder a sua sustentabilidade e viabilidade económica. Esta realidade, apresentada na Comissão Coordenadora do Senado, a 11 de Setembro de 2008, foi duramente contestada. Porém, o Orçamento para a Universidade de Lisboa foi aprovado, a despeito do voto contra a maioria dos estudantes presentes.
A Universidade de Lisboa vê-se a braços com uma situação difícil e insustentável a médio prazo, tendo-se esgotado os saldos que conferiam à Academia alguma mobilidade financeira para investir, investigar e progredir.
A Plataforma Não ao Orçamento de Estado de 2009 para o Ensino Superior, constituída por estudantes, professores, investigadores e funcionários, assume-se contra a proposta de financiamento do Ensino Superior prevista no Orçamento de Estado de 2009 e exige:
A retirada da proposta do OE ES 2009
1. Reponderação do peso “número de alunos declarados” na fórmula de financiamento do Ensino Superior
2. Contabilização dos alunos de doutoramento para efeitos de financiamento
3. Financiamento público de 100% do orçamento-padrão
4. Sublinhar que o valor das propinas está a ser utilizado para pagamento de ordenados de pessoal, medida contrária à lei
5. Acabar com a dotação específica para Fundações, prevista no orçamento competitivo, passando este a ser de 100% para todo o Ensino Superior
6. Obrigatoriedade do Estado assegurar na íntegra as despesas com a Caixa Geral de Aposentações
Apela-se a todos os estudantes, professores, investigadores, funcionários e estruturas que os representam para que integrem esta plataforma a ajudem a cumprir os seus objectivos.
A Universidade de Lisboa vê-se a braços com uma situação difícil e insustentável a médio prazo, tendo-se esgotado os saldos que conferiam à Academia alguma mobilidade financeira para investir, investigar e progredir.
A Plataforma Não ao Orçamento de Estado de 2009 para o Ensino Superior, constituída por estudantes, professores, investigadores e funcionários, assume-se contra a proposta de financiamento do Ensino Superior prevista no Orçamento de Estado de 2009 e exige:
A retirada da proposta do OE ES 2009
1. Reponderação do peso “número de alunos declarados” na fórmula de financiamento do Ensino Superior
2. Contabilização dos alunos de doutoramento para efeitos de financiamento
3. Financiamento público de 100% do orçamento-padrão
4. Sublinhar que o valor das propinas está a ser utilizado para pagamento de ordenados de pessoal, medida contrária à lei
5. Acabar com a dotação específica para Fundações, prevista no orçamento competitivo, passando este a ser de 100% para todo o Ensino Superior
6. Obrigatoriedade do Estado assegurar na íntegra as despesas com a Caixa Geral de Aposentações
Apela-se a todos os estudantes, professores, investigadores, funcionários e estruturas que os representam para que integrem esta plataforma a ajudem a cumprir os seus objectivos.
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